Política LGBT: adversários e estratégias

por inquietar

Obter visibilidade no campo político é uma tarefa difícil para qualquer grupo social. Normalmente os grupos optam por estratégias de reconhecimento já consolidadas por outras lutas para se firmarem: utilizam das marchas, buscam reconhecimento estatal através de mudança na legislação, entre outros.

Eventualmente uma minoria irá buscar na luta de outro grupo uma semelhança que a legitime. Em alguma medida acho que foi isso que aconteceu com o movimento LGBT. Explico-me: existe uma ideia – já ultrapassada – de que a causa gay seria inferior a causa das mulheres ou dos negros na medida em que um homossexual pode fingir que é hétero enquanto negros e mulheres jamais poderão fingir que são brancos e homens.

É só pensar em políticas como “Don’t ask, don’t tell” nos EUA ou na proibição da doação de sangue por homossexuais no Brasil. Para que lutar para alterar o estatuto do exército americano ou a política de “prevenção” HIV e AIDS do Brasil se podemos contornar esses problemas simplesmente mandando as pessoas mentirem sobre sua sexualidade?

No intuito de dar visibilidade a causa e equipará-la as outras militâncias já constituídas o movimento LGBT concentrou parte das suas forças em transformar a homossexualidade em algo natural, um atributo dado genético tal qual sexo e cor. Sempre que o tema entrava em discussão pululavam argumentos como: existem animais gays; na história da humanidade sempre existiu homossexualidade; nasce-se homossexual; homossexualidade não é questão de escolha.

Os dois últimos argumentos acabam aproximando a causa gay das outras minorias pois rompem com a associação anterior entre homossexualidade e opção. Se a sexualidade é determinada independente do desejo do individuo então é impossível a um gay fingir que é hétero – em algum momento a verdadeira natureza da pessoa vai aparecer. E assim era possível aos LGBT seguirem o mesmo caminho político das mulheres e negros.

Essa busca faz sentido do ponto de vista político – torna a causa mais palatável para quem não pertence a ela. Também faz sentido do ponto de vista pessoal: se assumir a homossexualidade na maioria das vezes é um problema, pensar nessa questão como algo externo a própria vontade ajuda na auto-aceitação.

Entretanto essa estratégia deixa um desconforto: se a sexualidade FOSSE questão de opção, então a causa seria menos legítima?

Transformar a origem da homossexualidade numa questão política acabou gerando um adversário para a causa: os grupos religiosos.

A primeira vista parece natural que LGBT e religiosos sejam adversários políticos – já que ambos os grupos buscam o controle dos corpos – mas não é. Trata-se de uma estratégia política que foi construída e pode vir a ser desconstruída. É só pensar na relação que o partido comunista tinha com os grupos políticos minoritários: a principio eles acreditavam que essa fragmentação enfraquecia os movimentos de esquerda e favorecia o capitalismo. Posteriormente o partido aprendeu a conviver com a fragmentação e começou a encontrar aspectos positivos nela. Atualmente, lésbicas e trans constituem movimentos independentes do “movimento gay” e eventualmente podem se colocar em oposição a esse. No campo da política, adversários e aliados são construídos e não dados.

É interessante refletir sobre a construção da democracia e da liberdade religiosa para entender o ponto central desse texto. Um dos pilares fundamentais da democracia é a liberdade religiosa – sem ela uma sociedade igualitária seria impossível. Sem a liberdade religiosa sempre haveria espaço para um grupo ser perseguido independente da estrutura política vigente. Para compreender basta se colocar no lugar de um religioso fundamentalista: que mal há em obrigar outras pessoas a seguirem sua religião se você tem certeza de que se trata da religião correta? E que mal haveria em matar um herege que se recusasse a seguir a religião correta?

Pois bem, para que o estado de direito pudesse se constituir era necessário resolver essa questão. E a forma escolhida foi garantir a todas as religiões liberdade para se expressarem. É interessante ressaltar que essa liberdade não é irrestrita; a prática religiosa não pode atentar contra os outros artigos da constituição. Ninguém pode cometer homicídio e alegar que se trata de um sacrifício ritual de caráter religioso. Igualmente, ninguém pode perseguir outras crenças e afirmar que se trata de uma guerra santa. São dois exemplos de crimes que seriam punidos ainda que o estado garanta a liberdade religiosa.

Há um outro aspecto interessante na idéia de liberdade religiosa: há algo no mundo que seja mais questão de opção que a escolha de uma religião? É claro que nesse aspecto a criação e o contexto social contam muito, mas se gera estranhamento falar em ex-gay, falar em ex-crente, ex-ateu e ex-católico é normal. Pessoas mudam de religião o tempo todo. Não há nada de “natural/genético/biológico” na escolha religiosa.

E mesmo assim os religiosos conseguiram garantir – constitucionalmente – o direito de exercerem sua fé. Certamente foi porque pararam de discutir entre si para saber qual o deus verdadeiro e assumiram que para viver em sociedade teriam que exercer a tolerância.

Essa é a minha crítica com relação a naturalização da homossexualidade e a construção dos religiosos como adversários naturais da causa. É claro que enquanto estivermos discutindo se a homossexualidade é biológica, social, psiquia, tentação ou dádiva divina, não chegaremos a lugar nenhum. Isso porque cada grupo tem suas crenças, convicções e irredutíveis. É uma discussão tão útil quanto um kardecista tentar convencer um católico da existência da reencarnação.

Por outro lado, levar a discussão para o campo democrático pode gerar frutos. Se a democracia tem como fundamento o respeito a opinião alheia no quesito religião porque não estender esse respeito para a sexualidade. Porque não criar um dispositivo legal que proteja a liberdade sexual?

Isso tira a homossexualidade do campo moral; o estado na discute as religiões do ponto de vista moral, apenas exige que os rituais praticados não contrariem o estabelecido na constituição. Há evangélicos que consideram certos rituais de candomblé completamente imorais; isso não é argumento – do ponto de vista jurídico – para restringir as práticas afro-brasileiras no país.

Há um outro aspecto interessante: a constituição brasileira garante a liberdade religiosa que é diferente da liberdade de culto. A primeira garante que a religião possa ser exercida em espaços públicos, de forma organizada. Já a segunda garante apenas que as pessoas sejam livres para exercer sua religião no âmbito do espaço privado.

A questão é que fica muito difícil defender a restrição da liberdade sexual do ponto de vista democrático sem atacar também a liberdade religiosa. Talvez fosse o caso do movimento LGBT parar de discutir a origem da homossexualidade e simplesmente dizer: não sabemos a origem da homossexualidade, mas não existe fundamento na democracia para proibi-la ou restringi-la. Seria interessante – na pior das hipóteses – observar como as bancadas religiosas se comportariam diante dessa comparação.

É obvio que trata-se de uma via de mão dupla. Defender a liberdade sexual como pilar da democracia implica em aceitar que essa liberdade tem limites. E que qualquer fala contrária a homossexualidade (ou a qualquer outra forma de sexualidade) só implicará em crime se contrariar algum artigo da constituição. Ou seja, se incorrer em injuria, difamação, incitação a violência, entre outros. Do contrário está liberado, assim como é permitido as religiões contestarem as escolhas morais umas das outras ou como é permitido aos ateus defenderem os benefícios da vida sem a crença num deus.

Seria um outro aspecto interessante de observar: estariam os grupos de militância LGBT dispostos abir mão do monopólio da bondade que a onda politicamente correta lhe concede?

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